Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

voltada para a emergência do ecofeminismo nos estudos sobre direito ambiental brasileiro. O objetivo

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga

mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi

Lula presidente: quais são as tendências para o mercado de trabalho em 2023?

Advogada trabalhista aposta em novo cenário com mudanças positivas para trabalhadores no próximo ano.

Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas

Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança

Por Fabio David e Patricia Punder.

Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022

Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

em diferentes setores sociais. Foi diante da observação do mercado de trabalho, assim o presente

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim